Home- busca: Base Principiologica
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41
Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF
por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:30
TST: limitação do valor de multa não significa ofensa à coisa julgada
milhões de reais, tendo como base uma condenação principal de aproximadamente R$129 mil
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:17
estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.
provisória, deferir-lhe, a título indenizatório e com base na Súmula 363 do TST, os saldos de salários e
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00
Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito
As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 07:03
Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia
Analisando o recurso da reclamada, a 4a Turma do TRT-MG, com base na Lei 8.906/94, decidiu manter a
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:01
Município deve seguir princípios legais para realizar suas doações
e a autorização legislativa. Com base nisso, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:51
Tempo gasto em atividades preparatórias antes e após o trabalho integram jornada
Com base na Súmula 366 do TST, a 3ª Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1º Grau e condenou uma
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 22:28
Ilegítima a cobrança de taxa de limpeza urbana
legítima a cobrança da TFAT, bem como concluiu que a base de cálculo da TFAT não se confunde com a do IPTU.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.
face de AEROPARK SERVIÇOS LTDA, qualificada na fl. 3, com base nos fundamentos de fato e de direito
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:25
Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade
vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Busca e apreensão. Ajuizamento. Dívida quitada.
Ajuizamento de ação de busca e apreensão, com base em dívida quitada, cuja liminar é concedida e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação de cumprimento. Exigência do artigo 872 da CLT.
Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com base na alínea "c" do art. 896 da CLT.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:47
Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral
A 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador José Murilo de Morais, condenou uma
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto de renda pessoa física. Variação patrimonial a descoberto. Configuração. Legalidade da autuação.
pagamento de imposto de renda pessoa física relativo ao ano-base de 1982.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Imposto sobre serviço. ISS. Ilegalidade da cobrança. Incorporação imobiliária. Construção em terreno próprio e às expensas do proprietário. Não incidência do ISS.
Nas suas razões alega que excluir a incorporação imobiliária a preço global da base de tributação
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.
diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007
Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00
Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis
administrativo, tendo como base, a possibilidade de nova discussão por parte da administração pública
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05
A prata da palavra
metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de
